Descontos no salário: veja o que pode e o que não pode

Descontos no salário: leia o texto até o final e saiba tudo o que pode e o que não pode. Separamos um guia para te auxiliar nessa questão!

Depois de um longo mês de trabalho, o objetivo de qualquer trabalhador é aproveitar o seu pagamento da melhor maneira possível.

Seja realizando o pagamento de contas, guardando em uma poupança ou até mesmo optando por investir essa quantia. Independente do destino que essa quantia terá, o salário é, sem dúvida, a principal motivação para quem realiza atividades remuneradas.

E por ser tão importante, é necessário estar sempre atento aos eventuais descontos que podem surgir ao decorrer da sua vida profissional. E é sobre isso que vamos falar hoje!

No conteúdo de hoje, você irá saber mais sobre o seu salário e os descontos que envolvem o seu pagamento, entendendo também quais são permitidos e quais não são.

O material a seguir será dividido em tópicos e, ao longo do texto, abordará os seguintes temas:

• A importância de entender o salário
• Os descontos no salário
• Descontos no salário: o que pode e o que não pode?
• Conclusão

A importância de entender o salário

Depois de um período – geralmente 30 dias – prestando algum serviço, o pagamento de um salário é o principal direito do trabalhador.

Entender bem como funciona o seu salário é primordial para a vida do trabalhador. Através desse entendimento, o assalariado consegue ter mais autonomia sobre os seus créditos e débitos ao longo do mês.

Esse tipo de entendimento também tem um efeito direto na vida financeira do trabalhador. Ao compreender todos os descontos e benefícios que fazem parte da sua rotina de pagamento, o trabalhador consegue gerir as suas finanças com mais clareza e precisão.

Entender bem o seu próprio salário é essencial para que o profissional consiga entender o seu papel – e a sua importância – na rotina da empresa.

Além disso, é necessário compreender todos os aspectos do seu salário para entender como funcionam os descontos que envolvem a sua remuneração mensal. E é sobre esses descontos que vamos falar agora.

Os descontos no salário

Se você trabalha sob o regime CLT – um dos sistemas mais utilizados na hora de iniciar um vínculo empregatício aqui no Brasil – já está mais que acostumado com os diversos descontos que englobam a boa e velha “carteira assinada”.

Por mais que esses descontos possam parecer vilões que comprometem a integridade do seu salário, a situação não é bem assim.

É através desses descontos que o trabalhador brasileiro consegue ter acesso a uma série de direitos trabalhistas.

Descontos no salário: o que pode e o que não pode?

Agora que você já sabe um pouco mais sobre a importância de entender o seu próprio salário e a presença dos descontos na sua folha de pagamento, chegou a hora de saber mais sobre os principais descontos que podem existir em um salário e quais podem e não podem ser descontados.

O que pode

Se você já tem uma certa experiência de trabalho e já trabalhou com carteira assinada, muito provavelmente você já conhece – ou pelo menos já ouviu falar – dos descontos que falaremos neste tópico. São eles:

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos descontos que representam um dos direitos do trabalhador.

Idealizado para oferecer uma assistência aos funcionários demitidos sem justa causa, o FGTS consiste em um desconto de 8% no salário do trabalhador.

Esse valor é depositado mensalmente pelo empregador na conta do FGTS do trabalhador. Esse valor pode ser acessado pelo trabalhador em determinadas situações, como demissão sem justa causa ou através da realização de um acordo entre empregador e empregado, por exemplo.

INSS

Outro desconto bastante conhecido por quem é adepto da CLT é o INSS. A sigla, que significa Instituto Nacional do Seguro Social, é o desconto relativo à contribuição previdenciária do trabalhador.

É o regime público de previdência social do Brasil.

O objetivo desse desconto é garantir renda ao contribuinte em casos como doenças, acidentes e até velhice – como a aposentadoria – ou morte. Nesse caso, a assistência também pode ser oferecida aos familiares.

Esse desconto varia de acordo com a categoria e a faixa salarial do trabalhador, e pode ser entre 7,5% e 14%.

O que não pode

Já nessa questão, existem diversos tipos de descontos que podem até parecer plausíveis para os trabalhadores desavisados, mas na verdade eles podem – e devem – ser considerados assim que o trabalhador constatar a sua presença

Vale-transporte

Apesar de ser um benefício presente em quase todos os contratos de trabalho, o desconto referente ao pagamento de vale-transporte é opcional e pode ser revogado mediante decisão do empregado. Caso o trabalhador opte por não receber esse benefício, o desconto no seu salário – que é em torno de 6% – deixará de ser efetuado.

Danos causados pelo empregados

Exceto em casos em que há a comprovação de que havia intenção em danificar o patrimônio da empresa ou em cláusulas presentes no contrato assinado pelo empregado ao entrar na empresa, os eventuais danos que um empregado pode vir a causar à empresa não podem ser descontados do seu salário.

Descontos por atraso

Um dos principais assuntos quando o tema é descontos de salário, muito se fala sobre o desconto por atraso nas empresas.

Acontece que o desconto pode sim ocorrer, mas é necessário respeitar alguns aspectos. Por exemplo: um trabalhador que se atrasa até 10 minutos por dia não pode ter descontos no seu salário.

Agora, quando esses atrasos ultrapassam esse limite, sendo superior a 10 minutos, medidas que envolvem desde advertências até descontos na folha de pagamento podem ser adotadas. O mesmo acontece em casos de faltas não justificadas.

Conclusão

Como deu para perceber, é necessário estar sempre de olho em todos os descontos que envolvem o seu pagamento.

Conferir o holerite mensal é uma excelente maneira de conferir se os descontos presentes na folha de pagamento são condizentes com o seu contrato de trabalho.

Ao notar qualquer tipo de alteração que fuja do seu entendimento, o ideal é que o trabalhador busque esclarecimentos em relação ao desconto e, assim, entenderá melhor o funcionamento do seu salário.

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