O que é CLT? Quem criou e qual a sua importância na sociedade?

Você sabe o que é CLT e quando foi criada? Leia o texto e descubra!

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No Brasil existem diferentes tipos de contrato de trabalho, o dos mais tradicionais é o contrato em regime CLT. 

Esse modelo de contrato tem tempo indeterminado e além disso, o trabalhador tem a sua carteira de trabalho assinada.

Por conta disso, tanto o empregador quanto o empregado possuem alguns deveres e direitos previstos na CLT, Consolidação das Lei do Trabalho. 

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Continue a leitura e descubra quem criou esse conjunto de leis, sua importância, vantagens e muito mais!  

O que é CLT?

O número de pessoas que trabalham informalmente ultrapassou o número daquelas que trabalham com carteira assinada, entre meados de 2021 e início de 2022.

Isso porque, em 2021, o número de empregos com carteira assinada caiu muito devido à crise no Mercado Trabalho causada pela pandemia.

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Em consequência disso, o número de pessoas que encontraram no trabalho informal, ou seja, sem registro, uma alternativa para sustentar seus lares também aumentou. 

Inclusive, foi uma das causas do índice de desemprego ter diminuído mais de 8% na mesma época, segundo dados do IBGE.

Entretanto, essa classe de trabalhadores acabam trabalhando sem ter seus direitos amparados pela lei, em muitos casos, até mesmo diante de injustiças e irregularidades.

Uma vez que os trabalhadores em regime CLT têm acesso às leis trabalhistas e usufruem algumas vantagens que ela estipula, por exemplo, direito a férias, licenças e décimo terceiro. 

CLT é um tipo de contrato de trabalho regido por uma série de leis que regulamenta as relações trabalhistas e também protege os trabalhadores. 

Entre os direitos garantidos pela CLT, podemos encontrar _ além dos que já foram citados um pouco antes _ jornada de trabalho, salário mínimo, FGTS, PLR e dissídio.

Em suma, ela é importante para definir regras entre colaboradores e empresas; ou seja, o que pode haver ou não em um vínculo empregatício, quais são os deveres, obrigações e também direitos dos envolvidos.

A lei também serve para fiscalizar e garantir que os tópicos sejam cumpridos, e assim, proporcionar melhores condições no mercado de trabalho. 

Quem criou a CLT?

No dia primeiro de maio, a nossa CLT completará 80 anos de aprovação. Ela foi aprovada e assinada pelo presidente Getúlio Vargas e apresentada pelo Decreto – Lei n° 5.452. 

A CLT foi criada visando proteger os trabalhadores, mas também unificar todas as leis relacionadas ao trabalho no país, como o próprio nome já aponta. 

Agora que já descobriu o que é CLT e quem a criou, descubra um pouco sobre sua importância a seguir. 

Qual a sua importância na sociedade?

importância da clt

Antes da CLT, já existiam leis trabalhistas no Brasil. A primeira lei trabalhista nacional surgiu no século XIX, sendo assinada pelo então presidente Deodoro da Fonseca, que teve mandato de 1889 a 1891. 

Ela proibia o trabalho de crianças menores de 12 anos nas fábricas do Rio de Janeiro. Em 1907, houve a autorização para a criação dos sindicatos de trabalhadores de diferentes campos, entre outras leis que foram surgindo.

Entretanto, apesar de já existirem muitas leis trabalhistas, o principal problema é que muitas delas não eram cumpridas.

Com a CLT, a legislação vigente no país foi ampliada e consolidada, além disso, colocada em prática.

Os trabalhadores informais não podem exigir férias, décimo terceiro, licenças, ou seja, não possuem nenhuma estabilidade.

Caso você trabalhe por conta e precise tirar férias ou ter um décimo terceiro, por exemplo, precisa se planejar o ano todo e guardar dinheiro.

Se sofrer um acidente, ficará sem trabalhar e não terá nenhuma renda enquanto se recupera. 

Outro exemplo, é que você não recebe hora extra ou adicional noturno, se ultrapassar seu horário de trabalho, isso se tiver um horário fixo para começar e acabar o trabalho.

A CLT é importante para impor regras e limites nas relações trabalhistas e proteger os trabalhadores.

Se você é dono do seu próprio negócio, sabe o quanto isso pode ser gratificante, mas ao mesmo tempo árduo.

Principalmente pela falta de estabilidade, por isso, é importante se planejar muito, principalmente financeiramente, para usufruir dos benefícios e proteções que um trabalho de carteira assinada traz.

Alguns direitos garantidos na CLT

clt

A Consolidação das Leis Trabalhistas já passou por muitas mudanças desde quando foi criada, no entanto, ainda é a principal referência legal para os vínculos empregatícios. 

Observe abaixo alguns direitos previsto na CLT:

  • FGTS;
  • Férias remuneradas;
  • Adicional noturno;
  • Hora extra;
  • Salário mínimo;
  • Salário-família;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Licença maternidade;
  • Seguro-desemprego;
  • Adicional de insalubridade;
  • Seguro contra acidente de trabalho;
  • Indenização em caso de demissão sem justa causa;
  • Algumas assistências para trabalhadores com filhotes menores de 5 anos.

Além disso, nesse regime também são apresentadas outras questões e regras relacionadas a diferentes temas, por exemplo, segurança e medicina do trabalho, organização sindical e processos trabalhistas.

Tanto o trabalhador como o empregador devem conhecer bem a Consolidação das Leis Trabalhistas para descobrir quais são seus direitos e seus deveres, e assim cumpri-los e reivindicá-los. 

Como já descobriu o que é CLT, nos próximos tópicos encontras algumas oportunidades ativas nas maiores empresas do Brasil. Confira! 

1. Casas Bahia

A Casas Bahia é uma grande empregadora no Brasil. Ela está presente em praticamente todo território nacional, assim como também suas oportunidades. 

Além dos direitos previstos na CLT, ele oferece os seguintes benefícios para seus colaboradores.

  • Assistência Odontológica;
  • Assistência Médica;
  • Vale-alimentação;
  • Vale-refeição;
  • Telemedicina;
  • Enxoval do Bebê;
  • Seguro de Vida;
  • Cartão Mamãe;
  • Via Descontos;
  • Gympass;
  • Previdência Privada;
  • Licença maternidade e paternidade estendidas.

Entre as oportunidades, foram encontradas vagas para a região de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.

Além disso, há cargos que só exigem o nível de ensino médio completo, enquanto outros exigem formação superior.

2. Vagas de trabalho na Coca-Cola

A Cola-Cola é a maior produtora de refrigerantes do mundo. Ela possui fábricas em várias regiões do planeta. 

Só no Brasil, ela tem 37 fábricas, sendo a de Jundiaí a maior entre todas as fábricas da marca em produção. 

Para produzir e atender as demandas de 260 produtos, 25 marcas e 9 categorias, a empresa conta com mais de 57,2 mil de colaboradores diretos e 500 mil indiretos só em nosso país.

No site encontramos algumas oportunidades ativas, sendo a maioria delas para a região de Manaus, onde fica localizada uma das fábricas da Coca-Cola.

Nele, também encontramos vagas abertas não apenas no Brasil, mas em todos os territórios onde ela está presente.

Falando nisso, o site está em inglês, mas basta ativar a tradução automática no seu dispositivo e também selecionar as vagas disponíveis no Brasil.

Descubra agora mesmo as oportunidades ativas na Coca-cola. 

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3. Banco Bradesco

O Banco Bradesco é o terceiro maior banco da América Latina, e um empregador de peso no Brasil. 

Atualmente ele está com oportunidades ativas para as várias regiões, por exemplo, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Ceará.

A maioria das oportunidades CLT são para Aprendiz e Assistente/Operação/Atendimento, mas ainda há vagas para Estágio, Especialista, Pleno, Júnior, Sênior, Gerência e Coordenação. 

Confira abaixo algumas oportunidades:

  • Escriturário;
  • Gerente de Assistente;
  • Agente de Negócios;
  • Coordenador de Produtos;
  • Aprendiz;
  • Cientista de Dados I;
  • Analista de Infraestrutura TI PL. 
  • Analista de Sistemas.

Para descobrir todas as informações sobre as vagas e se candidatar, acesse o site do Bradesco. 

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4. Volkswagen

A Volkswagen é uma das maiores montadoras de carros do mundo e, em consequência disso, também se torna uma grande empregadora. 

No Brasil, ela está presente em muitas regiões, por conta disso, tem oportunidades de trabalho abertas em lugares distintos, como, por exemplo: Curitiba, São José dos Pinhais, Recife e São Bernardo do Campo.

Entretanto, no momento, só encontramos vagas para São Bernardo do Campo e Taubaté, Sendo algumas delas:

  • Advogado (a) de Proteção de Dados;
  • Agile Coach;
  • Analista de Custos;
  • Analista de Redes;
  • Arquiteto (a) de Segurança da Informação Cloud;
  • Comprador (a);
  • Engenheiro (a) do Produto;
  • Representante de marketing – TI;
  • Supervisor de Infraestrutura.

Conheça as vagas e candidatar-se naquela que atende seu perfil profissional. 

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5. Accenture  

A Accenture é uma multinacional em serviços profissionais. Entre as soluções que ela oferece para seus clientes, encontramos projetos em estratégias de negócios, consultoria, soluções tecnológicas e digitais. 

No Brasil ela tem oportunidades abertas em diferentes regiões como Minas e São Paulo. Entre as oportunidades disponíveis, encontramos, por exemplo:

  • Analista de Garantia Pleno;
  • Gerente Sênior;
  • Operador de Service Desk PcD;
  • Coordenador de Contas a Pagar;
  • Arquiteto (a) Mobile.

Além disso, a Accenture tem programas específicos de estágio, trainee e capacitação profissional.

Conclusão

Ao descobrir o que é CLT, você também descobriu como esse regime de trabalho protege os trabalhadores e traz algumas vantagens para esse público. 

Por isso, muitas pessoas preferem ser contratadas em regime CLT e aproveitar da estabilidade que ele proporciona.

Além disso, descobriu a importância dessa série de leis e ainda encontrou oportunidades para trabalhar em grandes empresas no Brasil.

Em nosso site você descobre outras empresas contratantes. Não deixe de fazer um tour diário para encontrar as oportunidades em primeira mão.