CLT X PJ: qual o melhor modelo de contratação?

CLT X PJ: qual a melhor modalidade de trabalho? Via de regra, saber qual a melhor forma de contratação depende da necessidade de cada trabalhador. Veja as vantagens de cada uma e tire as suas dúvidas.

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Em alguns casos, funcionário e empregador vivem um dilema a respeito ao regime de contratação mais adequado para cada caso. 

Existem empresas que adotam um certo padrão de contratação e não tem o que discutir, mas em outras, é possível verificar qual vale mais a pena para o funcionário e escolher o modelo. 

Antes de tudo, precisamos deixar claro que não existe regra para definir qual modelo é o melhor — CLT ou PJ. 

Diversas variáveis podem influenciar nessa decisão e no rumo. Alguns pontos são objetivos futuros, estabilidade, possibilidade de crescimento, plano de carreira, etc. 

Ou seja, a primeira coisa a fazer é traçar seu perfil respondendo alguns desses tópicos. Feito isso, as características de cada regime ficam mais claras dentro de seus objetivos. 

Depois, é importante entender corretamente os conceitos dos dois modelos de contratação. 

Continue lendo o artigo e saiba mais.

CLT X PJ: diferenças

A principal diferença entre os modelos é que no regime CLT você possui uma série de benefícios e carteira assinada, o que é mais estável, porém, você terá um salário líquido menor.

Já no regime PJ o salário líquido é maior, porém, cabe a você arcar com os benefícios, como vale-transporte e vale-refeição. 

Trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) não é uma escolha só sua.

Você pode abrir um CNPJ por vontade própria, mas quem escolhe o modelo de admissão é a empresa, em alguns casos, cabe a você escolher.

Nesse momento você se deve estar se perguntando porque contratar prestadores de serviço no lugar de funcionários, a resposta é bem simples. 

Os impostos e burocracias de uma empresa para uma contratação com carteira assinada por chegar ao dobro do trabalho do funcionário, ou seja, por isso que muitas vezes o pagamento é menor na contratação como CLT. 

Já na contratação de empresa para empresa, a PJ, o contratante tem uma grande redução de gastos com tributos, o que influencia diretamente no quanto ele pode pagar.

Entenda os conceitos

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho

1. Contratação 

No modelo CLT, o registro na carteira de trabalho marca o início do vínculo entre empresa e colaborador.

Nesse caso você é um empregado com direitos assegurados por lei, mas as mesmas leis também permitem que o empregador tenha meios de controlar o subordinado durante o expediente. 

2. Estabilidade 

Todo empregado tem os direitos trabalhistas assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Entre eles estão as férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro desemprego, entre outros. Mas alguns desses benefícios são descontados diretamente do salário. 

3. Regime CLT 

A rotina de trabalho flexível não é uma realidade para quem é contratado nessa modalidade. No regime CLT, a jornada de trabalho prevista por lei é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com intervalos e folgas. 

4. Responsabilidades da CLT 

Os direitos assegurados pela CLT são recolhidos diretamente no holerite. Esses descontos servem justamente para cobrir os gastos do governo com as garantias oferecidas. 

5. Principais direitos do trabalhador em regime CLT 

  • Carteira de trabalho assinada
  • Férias remuneradas 
  • Adicional por hora extra 
  • Licença-maternidade 
  • Seguro-desemprego caso seja demitido
  • FGTS
  • INSS 
  • 13º salário 
  • Jornada de trabalho de até 44 horas semanais 

PJ: Pessoa jurídica

1. Contratação PJ 

O contrato de prestação de serviço dita as regras.

Aqui você é um prestador de serviço e a regra é: não pode haver os elementos que caracterizam vínculo empregatício: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.

2. Flexibilidade 

No modelo PJ só deve ser cumprido o que foi definido no contrato.

Ou seja, é preciso prestar atenção às condições firmadas no documento, pois ele irá definir quão flexível será a rotina.

Ser um prestador de serviço é uma boa opção para quem quer definir seus horários e ambiente para trabalhar.

3. Responsabilidades 

Quem fica responsável pela sua aposentadoria e qualquer outra garantia, é o próprio prestador de serviço. Além de precisar abrir uma empresa, emitir nota fiscal, pagar impostos e contratar um contador.

Afinal, você estará atuando como uma empresa que presta serviço a outra.

4. Legalização 

Você será uma empresa que presta serviços para outra, ou seja, você não se torna parte do quadro de funcionários. 

Isso quer dizer que sua atuação é como a de qualquer outra empresa, como todos os direitos e deveres da categoria. 

Precisará abrir empresa, pagar impostos como empresa, não terá benefícios fixos como FGTS, férias, plano de saúde, entre outros. 

5. Direitos PJ 

Os direitos do PJ são: 

  • Benefícios previdenciários (auxílio-maternidade, aposentadoria, etc.) 
  • Emissão de nota fiscal 
  • Contratação de um funcionário pelo salário mínimo da categoria 

CLT X PJ: Vantagens de cada categoria

CLT 

  • Descanso semanal remunerado; 
  • Férias anuais remuneradas com um terço a mais do salário; 
  • Décimo terceiro salário;
  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); 
  • Seguro desemprego e indenização em caso de demissão sem justa causa; 
  • Licença-maternidade e paternidade;
  • Adicional para atividades insalubres ou perigosas; 
  • Assistência aos filhos e dependentes de até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. 

PJ

A principal vantagem em ser PJ é economizar com impostos, consequentemente, ganhar mais dinheiro. 

Prestadores de serviço também precisam pagar tributos e os valores variam conforme as classificações definidas no processo de abertura da empresa, como porte e faturamento. 

Confira outras vantagens: 

  • Possibilidade de emitir nota fiscal; 
  • Permitir diferentes formas de pagamento aos clientes; 
  • Maior controle de horários, conseguindo equilibrar melhor a vida pessoal e profissional; 
  • Não há descontos trabalhistas; 
  • Permite atender mais de um cliente simultaneamente, aumentando a renda.

Conclusão 

Caso você opte pela CLT, certifique-se de estar em uma empresa que garanta o seu crescimento. Com a CLT você vive a tranquilidade de ser livre de alguns compromissos, afinal, quando você é empregado, não precisa se preocupar com impostos, prospecção, inadimplência, etc. 

Você pode apenas focar em fazer um bom trabalho. Porém, como muitas vezes precisa de um tempo de deslocamento e turno mais longo, o seu dia pode ficar mais curto. 

Caso você decida ser PJ, terá benefícios para a sua oferta de serviços. Você passará mais credibilidade aos clientes por realizar uma atividade legalizada, enquanto tem uma maior controle sobre sua vida profissional e consegue aumentar seus rendimentos. 

Isso também acontece devido às empresas estarem contratando cada vez mais pessoas jurídicas para serviços pontuais e especializados. 

Enfim, o ideal é fazer uma pesquisa e analisar suas possibilidades. Definir qual modelo vale mais a pena. Nessa hora vale conversar com profissionais que sigam esses modelos em busca de receber uma orientação.

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